RESUMO: Sob a ótica da Psicologia Analítica, a discussão sobre a licença-maternidade ultrapassa a dimensão normativa e alcança o campo simbólico da constituição psíquica. A figura materna, compreendida não apenas em seu sentido pessoal, mas também como expressão de um arquétipo ligado ao acolhimento, à proteção e à nutrição, ocupa lugar relevante nas primeiras experiências da criança com o mundo. Nesse contexto, o período de afastamento materno do trabalho favorece a intensificação da presença, da escuta e da responsividade, elementos que contribuem para a construção de vínculos afetivos seguros e para a organização inicial da vida psíquica. Assim, a ampliação da licença-maternidade pode ser analisada também como mecanismo de sustentação das condições necessárias ao desenvolvimento emocional e simbólico da criança, especialmente diante da centralidade da primeira infância para a formação dos vínculos e para a organização inicial do ego.
Palavras-chave: Licença maternidade, proteção jurídica e primeira infância
A Alemanha é geralmente apontada como o primeiro país a instituir uma forma de proteção legal à maternidade, inicialmente em 1878, com restrições ao trabalho da mulher no pós-parto e, posteriormente, em 1883, com a criação de benefício de maternidade associado ao seguro saúde. No Brasil, a licença-maternidade foi incorporada de modo mais sistemático pela Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943, inicialmente com duração de 84 dias. Posteriormente, a Constituição Federal de 1988 elevou tal proteção ao patamar de direito social fundamental, assegurando à gestante licença de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
Atualmente, a licença-maternidade no Brasil corresponde ao parâmetro mínimo recomendado pela Organização Internacional do Trabalho, que estabelece o período de 14 semanas de afastamento. Tal diretriz é observada também em diversos outros países. No cenário brasileiro, contudo, há possibilidade de ampliação desse prazo por meio do Programa Empresa Cidadã, que permite às empresas participantes concederem 180 dias de licença-maternidade, em consonância com recomendações internacionais voltadas à valorização dos cuidados iniciais, especialmente no que se refere à amamentação exclusiva nos seis primeiros meses de vida.
Ainda assim, quando comparado a modelos internacionais mais abrangentes, esse período ainda se mostra limitado diante da relevância da primeira infância para o desenvolvimento integral da criança.
Considerando apenas a licença-maternidade paga em torno do parto, destacam-se Bulgária, Grécia e Reino Unido, com aproximadamente 58,6, 43 e 39 semanas, respectivamente. A tendência internacional revela uma crescente valorização das políticas de proteção à maternidade, com destaque para diversos países europeus, que adotam alguns dos períodos mais extensos de afastamento remunerado após o nascimento dos filhos.
Tal movimento não deve ser compreendido como simples concessão benevolente do Estado, mas como expressão de uma política pública orientada à promoção da saúde, ao fortalecimento dos vínculos familiares e ao reconhecimento de que os primeiros anos de vida exercem influência decisiva não apenas sobre a trajetória da criança, mas também sobre o futuro da coletividade.
Primeiros anos de vida e formação do vínculo
Em estudos recentes, a literatura aponta que os primeiros anos de vida correspondem a uma fase de intensa plasticidade cerebral, na qual o desenvolvimento infantil é profundamente influenciado pelas condições ambientais, afetivas, nutricionais e sociais (BOHNENBERGER et al., 2025).
Experiências positivas e estimulantes tendem a favorecer a formação de competências cognitivas, emocionais e motoras, enquanto contextos marcados por privações e adversidades podem produzir efeitos persistentes. Por essa razão, políticas públicas voltadas à saúde, à educação infantil e ao suporte familiar assumem papel estratégico na redução de desigualdades e na promoção do desenvolvimento integral da criança (BOHNENBERGER et al., 2025). No mesmo sentido, tais estudos também ressaltam.
Complementando esse panorama, o ambiente afetivo e as interações sociais também se mostram determinantes para o desenvolvimento neurológico. Com base nas teorias do apego de John Bowlby e do desenvolvimento psicossocial de Erik Erikson, o estudo de Gnanni et al. (2024) destaca que a qualidade das interações entre pais e filhos, especialmente aquelas pautadas na responsividade e sensibilidade parental, é decisiva para o desenvolvimento de competências socioemocionais na infância. Tais interações precoces contribuem para a regulação emocional, a construção da autoestima e a formação de vínculos interpessoais saudáveis.
De modo inverso, contextos marcados por experiências adversas intensas, frequentes ou prolongadas, sobretudo quando desacompanhados do suporte de um adulto protetivo, podem favorecer o desenvolvimento de estresse tóxico, comprometendo a aprendizagem, o comportamento e ampliando a vulnerabilidade a transtornos no desenvolvimento infantil. (BOHNENBERGER et al., 2025).
Assim, a presença materna durante a licença-maternidade, ao favorecer a amamentação, o fortalecimento do vínculo afetivo e a intensificação dos cuidados parentais, contribui para a promoção do desenvolvimento cognitivo e emocional do bebê.
Psicologia Analítica, função materna e constituição do ego
A partir desse panorama, torna-se possível estabelecer diálogo com a Psicologia Analítica, especialmente na medida em que a relação inicial entre mãe e bebê ocupa papel simbólico e estruturante na constituição psíquica do indivíduo.
Na perspectiva junguiana, a maternidade não se limita à função biológica ou ao cuidado material, mas também se relaciona ao campo afetivo, simbólico e arquetípico que envolve proteção, nutrição, acolhimento e mediação das primeiras experiências da criança com o mundo.
Desse modo, a licença-maternidade pode ser compreendida não apenas como instrumento jurídico-trabalhista ou política de saúde pública, mas também como condição social que favorece a vivência mais plena desse vínculo primordial, contribuindo para a formação da segurança emocional, da organização psíquica inicial e das bases relacionais que acompanharão o sujeito ao longo de seu processo de desenvolvimento.
Sob esse enfoque, o bebê nasce em um estado urobórico, caracterizado pela ausência de diferenciação psíquica entre o eu e o mundo. Nesse momento inicial da existência, ainda não há uma consciência individual plenamente constituída, pois o ego encontra-se em formação e imerso em uma totalidade primária.
Assim, a criança não percebe de modo separado aquilo que pertence a si e aquilo que pertence ao ambiente externo.
A partir de Neumann (2013), é possível compreender esse estágio como uma condição originária de envolvimento psíquico, em que o ego embrionário ainda não possui autonomia, organizando-se gradualmente no interior de uma relação primária de dependência.
Essa condição inicial também pode ser compreendida a partir do conceito de participation mystique, desenvolvido por Lévy-Bruhl e retomado por Jung, segundo o qual o sujeito ainda não se distingue plenamente do objeto. A esse respeito, Jung afirma que “esta identidade se estabelece sempre por uma analogia entre o objeto e um conteúdo inconsciente. Poderíamos dizer também: a identidade se realiza pela projeção de uma associação inconsciente de analogia sobre o objeto” (JUNG, 2021b, p. 143).
Nos primeiros meses de vida, o bebê experimenta o mundo de forma fusionada, como se o ambiente e, especialmente, a figura materna ou cuidadora constituíssem prolongamentos de sua própria realidade corporal e psíquica.
Ao se referir a esse estado, Laura Gutman (2016) utiliza a expressão ‘fusão’ para descrever essa continuidade emocional entre mãe e bebê:
De fato, o bebê e sua mãe continuam fundidos no mundo emocional. Esse recém-nascido, saído das entranhas físicas e espirituais da mãe, ainda faz parte do entorno emocional no qual está submerso. Pelo fato de ainda não ter começado a desenvolver o intelecto, conserva suas capacidades intuitivas, telepáticas, sutis, que estão absolutamente conectadas com a alma da mãe. […] Dito de outro modo, o bebê vive como se fosse dele tudo aquilo que a mãe sente e recorda, aquilo que a preocupa ou que ela rejeita. Porque, nesse sentido, são dois seres em um. (GUTMAN, 2016)
Nesse momento, a consciência ainda não se separou do mundo que percebe, de modo que a experiência de cuidado é vivida como parte de uma totalidade indiferenciada. Aos poucos, por meio das relações, dos afetos e das experiências corporais, inicia-se o processo de diferenciação entre o eu e o outro.
É necessário pontuar que, no campo da Psicologia Analítica, a função materna não se confunde obrigatoriamente com a figura da mãe biológica.
Em sentido simbólico, ela remete à experiência primária de vínculo, cuidado e sustentação psíquica, podendo ser exercida pela pessoa cuidadora mais próxima da criança, como o pai, a avó ou outro responsável afetivamente presente. Assim, ao tratar da maternagem, o presente estudo refere-se à dimensão simbólica e relacional do cuidado, e não exclusivamente à maternidade biológica.
Ao mesmo tempo, essa função deve ser compreendida em sua ambivalência. A maternagem pode oferecer acolhimento, nutrição e proteção, mas também pode apresentar aspectos negativos quando se configura de modo excessivamente fusional, controlador ou impeditivo da autonomia.
Desse modo, a relevância da função materna não está em sua idealização, mas no reconhecimento de sua complexidade simbólica e de seus efeitos estruturantes sobre a vida psíquica inicial.
Nos primeiros meses de vida, o ego infantil ainda se encontra em processo inicial de organização, manifestando-se de forma fragmentária e descontínua. A consciência emerge gradualmente, primeiro em momentos breves e instáveis, para somente depois alcançar períodos mais prolongados de percepção e diferenciação.
Nesse estágio, o elemento essencial para a criança não se limita à presença individual da mãe biológica, mas à experiência do maternal enquanto função simbólica de cuidado, acolhimento e sustentação, associada à imagem da Grande Mãe em seu aspecto positivo.
Assim como o corpo depende da nutrição física oferecida pelo cuidador, a psique necessita de uma espécie de nutrição afetiva e simbólica, constituída pela presença amorosa, pela responsividade e pela segurança emocional.
Em Tipos Psicológicos, Jung (2021b, p. 457) emprega a noção de identidade para explicar uma forma primária de relação psíquica, anterior à separação nítida entre o indivíduo e o outro. Nesse estado inicial, os limites entre a experiência interna da criança e o universo emocional dos pais ainda não estão plenamente constituídos. Por isso, na infância, tal condição não deve ser vista como desvio ou adoecimento, mas como etapa própria do desenvolvimento psíquico. A criança, nesse período, encontra-se intimamente vinculada à atmosfera inconsciente familiar, podendo ser afetada por tensões, sentimentos e conteúdos que os próprios pais não elaboram ou sequer reconhecem conscientemente.
Assim, aspectos silenciados da dinâmica parental podem aparecer, de algum modo, na vida emocional infantil. Por essa razão, a qualidade do cuidado recebido nos primeiros momentos da vida assume papel decisivo na formação psíquica inicial da criança.
Maternagem, trabalho e sofrimento psíquico contemporâneo
A dificuldade de conciliar maternagem e trabalho evidencia uma contradição estrutural da sociedade contemporânea. Exige-se da mulher a dedicação sensível, empática e afetiva própria do cuidado, ao mesmo tempo em que se cobra dela desempenho profissional segundo parâmetros rígidos de produtividade, racionalidade e eficiência.
A maternagem se organiza em torno do vínculo, da escuta e da disponibilidade emocional. Já o mercado tende a se orientar por metas, horários, resultados e competitividade. Nesse choque entre o tempo do bebê e o tempo do capital, a mulher é frequentemente colocada diante de uma escolha injusta, como se cuidar profundamente de uma criança e desenvolver uma carreira fossem projetos naturalmente incompatíveis.
Na realidade, o conflito não está na maternidade em si, mas em um modelo social que ainda não aprendeu a integrar o valor do cuidado à organização do trabalho. É justamente nessa direção que Laura Gutman reflete sobre o sofrimento psíquico da mãe que, ainda imersa no vínculo inicial com o bebê, vê-se pressionada a retomar precocemente a lógica da produtividade e do desempenho.
As mulheres puérperas têm a capacidade de sintonizar a mesma frequência do bebê, o que lhes facilita criá-los, interpretar suas necessidades mais sutis e se adaptar à nova vida. Por isso, é frequente a sensação de estar flutuando em outro mundo, sensíveis e emotivas, com as percepções distorcidas e os sentimentos confusos.
A situação é inversa, mas não menos complicada, para as mães que querem ou devem voltar ao trabalho quando seu bebê ainda é muito pequeno… Normalmente, exige-se da mulher puérpera que renda no trabalho e lhe dedique longas horas, como fazia antes do nascimento do bebê. As mulheres têm de fazer de conta que nada mudou.
São obrigadas a entrar imediatamente em contato com o mundo exterior ativo e colocar a mente em funcionamento. Para conseguir isso precisam ignorar o estado de fusão emocional com o bebê que deixaram em casa, pois, em geral, o entorno profissional não avaliza nem facilita estados regressivos. Nesses casos, as mães não se permitem unir o mundo interno com o de fora. E nem sequer têm registro desse corte fictício. Essa integração não é muito facilitada por nossa sociedade, e então surge um transtorno:
Se trabalho, tenho de abandonar meu filho. Se fico com meu filho, não pertenço mais ao mundo. (GUTMAN, 2016)
Nesse sentido, a dificuldade de conciliar maternagem e trabalho não constitui apenas um conflito individual da mulher, mas uma tensão que atravessa todo o campo relacional familiar. Quando a mãe ou cuidadora é submetida precocemente à lógica rígida da produtividade, das metas e da competitividade, sem tempo suficiente para a elaboração do vínculo e para a sustentação afetiva do bebê, essa sobrecarga pode repercutir também na vida psíquica da criança, justamente porque, nos primeiros meses, ela ainda se encontra profundamente vinculada ao estado emocional de seus cuidadores.
Conforme já exposto, para Jung, os vínculos iniciais são marcados por profunda interdependência psíquica.
Assim como o seu corpo, durante a vida embrionária, é uma parte do corpo materno, também sua mente, por muitos anos, constitui parte da atmosfera psíquica dos pais. Este fato esclarece de pronto por que muitas das neuroses infantis são muito mais sintomas das condições psíquicas reinantes entre os pais do que propriamente doença genuína da criança. Apenas em parte a criança tem psicologia própria; em relação à maior parte ainda depende da vida psíquica dos pais. (JUNG, 2021a, p. 84)
A partir da Psicologia Analítica, é possível compreender que a sobrecarga materna provocada pela tentativa de conciliar o cuidado intenso com as exigências do trabalho não afeta apenas a mulher de modo isolado.
Na perspectiva junguiana, a vida psíquica da criança pequena encontra-se intimamente ligada ao campo emocional dos pais, razão pela qual tensões, angústias e conflitos não elaborados pelos cuidadores podem repercutir no desenvolvimento infantil.
Desse modo, uma licença-maternidade de apenas algumas semanas não garante o amparo necessário às famílias. Como instrumento relevante não apenas para assegurar a presença física da mãe ou da cuidadora, mas também para preservar um ambiente psíquico mais estável e favorável à constituição emocional do bebê, a ampliação desses períodos deve constituir prioridade do Estado.
Quando o ordenamento jurídico restringe o tempo socialmente disponível para esse encontro primário, não compromete apenas a rotina doméstica. Compromete também um campo relacional decisivo para a passagem da indiferenciação originária à formação progressiva do ego. Por isso, a ampliação da licença-maternidade deve ser compreendida como medida coerente com a proteção integral da infância e com uma política pública que reconheça o valor psíquico do cuidado.
Jaqueline Carvalho – Analista em formação IJEP
Ajax Salvador – Analista Didata IJEP
Referências:
BOHNENBERGER, Gustavo et al. Desenvolvimento infantil e plasticidade cerebral: a importância dos primeiros anos de vida para a saúde neurológica e funcional. Cognitus Interdisciplinary Journal, [S. l.], v. 2, n. 3, p. 15-35, 2025. DOI: 10.71248/2ea25y86. Disponível em: https://ojs.editoracognitus.com.br/index.php/revista/article/view/98. Acesso em: 11 maio 2026.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília, DF: Presidência da República, 1943.
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CÂMARA DOS DEPUTADOS. Especial licença-maternidade 2: evolução das leis e costumes sobre licença-maternidade no Brasil. Brasília, 2007. Disponível em: https://www.camara.leg.br/radio/programas/293878-especial-licenca-maternidade-2-evolucao-das-leis-e-costumes-sobre-licenca-maternidade-no-brasil-0602/. Acesso em: 11 maio 2026.
GUTMAN, Laura. A maternidade e o encontro com a própria sombra. 9. ed. Rio de Janeiro: Best Seller, 2016.
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